Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais o Spotlib coleta, para que usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Dados que coletamos

Dado	Origem
Nome, nome de usuário, email e senha (guardada criptografada)	Cadastro
Foto de perfil e ID do Discord, se você informar	Perfil
Mãos, imagens e dados de torneio enviados, pedidos de nodelock e comentários	Uso do app
Favoritos, sessões de drill e histórico de estudo	Uso do app
Time ao qual você pertence e seu papel nele	Cadastro do time
Plano, status da assinatura, histórico de pagamentos e saldo de créditos	Compras
Data do último acesso, endereço IP e registros técnicos de acesso	Automática
Nome, email e mensagem enviados pelo formulário de contato	Contato

Não recebemos nem guardamos os dados completos do seu cartão. Eles são informados diretamente à Stripe.

2. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, liberar o acesso do plano e prestar os serviços contratados (rodagem de mãos, nodelock, drills): execução de contrato (art. 7º, V).
• Processar pagamentos, emitir cobranças e tratar reembolsos: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Enviar emails de confirmação, recuperação de senha e avisos sobre a conta: execução de contrato.
• Enviar notificações pelo Discord, se você informar seu ID: consentimento (art. 7º, I). Você pode desativar a qualquer momento no perfil.
• Incluir na biblioteca, de forma anônima, os spots gerados a partir das mãos enviadas: execução de contrato, conforme os Termos de Uso. Nome, usuário e nickname são removidos antes da publicação.
• Segurança, prevenção de fraude e de compartilhamento de contas, e registros de acesso: legítimo interesse (art. 7º, IX) e Marco Civil da Internet.
• Responder mensagens de contato: legítimo interesse.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para o Serviço funcionar:

• Stripe: processamento de pagamentos e assinaturas.
• Discord: envio de notificações por mensagem direta, apenas se você informar seu ID.
• Administrador do seu time: nos planos de time, o administrador vê seu nome, usuário e sua atividade de estudo no Serviço (por exemplo, sessões de drill).
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores guardam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD e as garantias contratuais oferecidas por eles.

4. O que outros usuários veem

• Seu nome de usuário e sua foto aparecem nos comentários que você publica.
• Os spots gerados a partir das suas mãos aparecem na biblioteca sem nenhuma identificação sua.

5. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies e armazenamento local necessários: o cookie de sessão que mantém você logado entre o site e o app, o token de acesso guardado no navegador e preferências de tela (como painéis abertos ou fechados). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de pagamento e notas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).
• Spots anônimos da biblioteca: continuam publicados após a exclusão da conta, pois não identificam você.

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou tornados anônimos.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos seus dados;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• exclusão da sua conta e dos dados pessoais, respeitados os prazos legais do item 6.

Para exercer qualquer direito, use o formulário de contato ou escreva para spotlib.poker@gmail.com . Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com hash e acesso restrito aos dados. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD.

9. Menores de idade

O Spotlib é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor, ela será excluída.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por email ou dentro do app. A data da versão em vigor aparece no topo desta página.